Roberto Abraham Scaruffi

Wednesday 29 September 2010

Posted: 27 Sep 2010 08:57 PM PDT
Governo de São Paulo conclui, em silêncio, projeto com potencial explosivo no pós-eleição: retirar o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do controle da Polícia Civil

Eleição faz governo de SP adiar mudança no Detran

Para evitar turbulência em período eleitoral, o governo de São Paulo conclui, em silêncio, projeto com potencial explosivo no pós-eleição: retirar o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do controle da Polícia Civil.
O governo já tem desenhada proposta pela qual o Detran seria subordinado, ainda este ano, a duas secretarias estaduais, saindo da esfera da Segurança Pública.

A intenção é combater a corrupção no departamento, que ficaria sob o comando das duas secretarias até a criação de uma autarquia exclusivamente destinada a sua administração.

Hoje a cargo da Secretaria de Gestão Pública, o projeto será submetido à Secretaria da Fazenda na semana que vem. Mas só será apresentado ao governador Alberto Goldman (PSDB) na segunda semana de outubro, após o primeiro turno das eleições.

A cautela se deve ao medo da reação da Polícia Civil em plena corrida eleitoral.

Como prevê a informatização dos serviços prestados por despachantes, o projeto deverá enfrentar resistência de escritórios especializados.

A elaboração de um novo modelo para o Detran foi encomendado pelo ex-governador e hoje candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Pela delicadeza do tema, a decisão será assumida por Goldman. Sem pretensões políticas, ele poupará o futuro governador de desgaste. O tucano Geraldo Alckmin lidera as pesquisas.

A separação poderá ser fixada por decreto. Mas a criação da autarquia requer aprovação na Assembleia.

A ideia do governo é informatizar o serviço, a exemplo do que aconteceu com o IPVA. O tamanho do negócio pode ser medido pelo número de veículos registrados no Estado: 19,3 milhões.

Recentemente, o governo provocou ruído ao transferir para a Prodesp –empresa estadual– o processamento de dados antes realizado pela iniciativa privada.

Em acordo com o Ministério Público, a Prodesp começou a executar o serviço na Grande São Paulo. Depois, assumirá interior e capital.